Decisão 21/09/2021 - 12:11:55
Acusado de tentativa de homicídio durante casamento será julgado em Maceió
Câmara Criminal do TJAL decidiu pela transferência do julgamento de Limoeiro de Anadia para a Capital

Sessão da Câmara Criminal do TJAL, no último dia 15. Sessão da Câmara Criminal do TJAL, no último dia 15.

O júri de Humberto Ferreira dos Santos, acusado de tentar matar duas pessoas durante um casamento em Limoeiro de Anadia, será transferido para Maceió. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que deferiu pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público (MP/AL).

O MP/AL requereu a transferência do julgamento alegando que o acusado é conhecido e goza de bom conceito perante a sociedade de Limoeiro de Anadia, o que poderia influenciar na decisão dos jurados. O órgão ministerial defendeu ainda que outras comarcas, como a de Maceió e de Arapiraca, possuem mais estrutura e condições de promover um julgamento livre de interferência e parcialidade.

O relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, deferiu o pedido no último dia 15, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Câmara Criminal. "A cautela e o bom senso recomendam o deferimento do pleito de desaforamento, como forma de assegurar, inclusive, que o próprio acusado não se sujeitará a preconceitos e prejulgamentos, tampouco será beneficiado por parte dos integrantes da comunidade local que, fatalmente, comporão o Conselho de Sentença, caso o sinédrio popular seja mantido no referido Município", afirmou o relator.

Ainda segundo José Carlos Malta, o pedido de desaforamento foi ratificado pela autoridade judiciária atuante na Comarca de Limoeiro de Anadia, "que possui maior proximidade com a realidade local e, portanto, detém melhores condições para discorrer acerca da existência, ou não, de uma das hipóteses ensejadoras do deslocamento da competência de julgamento pelo Tribunal do Júri para Comarca diversa daquela onde o delito ocorreu".

A data do júri popular de Humberto Ferreira dos Santos ainda será definida.

O caso

O crime ocorreu em 31 de janeiro de 2017. Segundo a denúncia do MP/AL, Humberto dos Santos invadiu a Igreja Matriz de Limoeiro de Anadia e tentou matar Cícero Barbosa e Edmilson Bezerra, que estavam no local acompanhando um casamento.

O réu efetuou disparos contra as vítimas, que foram atingidas, mas sobreviveram. A esposa de uma das vítimas também acabou atingida de raspão.

Em depoimento, o acusado confessou a prática delitiva e disse que efetuou os disparos porque Cícero e Edmilson teriam matado seu filho e seu pai, dois anos antes.

Matéria referente ao processo nº 0806399-20.2019.8.02.0000

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