Esmal - 03/02/2020 - 18:16:56
Esmal, TJ e Unit lançam mestrado em Direitos Humanos nesta sexta (14)
Evento acontecerá na sede da Escola, às 9h; na ocasião também será lançado o livro 'Jurisdição Constitucional no século XXI'

Ocasião da assinatura do convênio entre as instituições, em dezembro de 2019, na Presidência do TJAL. Ocasião da assinatura do convênio entre as instituições, em dezembro de 2019, na Presidência do TJAL. Foto: Diego Silveira

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), lançam, nesta sexta-feira (14), edital de curso de mestrado em Direitos Humanos, oferecido gratuitamente para servidores e magistrados do Judiciário. No evento também será lançado o livro “Jurisdição Constitucional no século XXI”, de autoria do magistrado Anderson Passos.

A solenidade acontecerá no auditório da Esmal, às 9h da manhã, na sexta-feira (14). Na oportunidade, o doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), André Luiz Nicolitt, irá proferir palestra com o tema "O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos". O evento será aberto ao público e, para garantir o certificado de quatro horas,  as inscrições devem ser feitas clicando neste link

O mestrado terá 15 vagas disponibilizadas, sendo 10 para magistrados e cinco para servidores. As aulas serão ministradas na sede da Esmal e na Unit.

Com conceito 4 CAPES, o mestrado propõe analisar a teoria dos Direitos Humanos a partir da perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios para o universo jurídico, como as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural. O curso terá duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos na Sociedade.

Os alunos poderão escolher entre: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos; Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais; Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos; Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social; e Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.

Na ocasião da assinatura do convênio entre as instituições, em dezembro de 2019, o desembargador Fábio José Bittencourt, diretor-geral da Esmal, ressaltou a importância da parceria. “É um passo muito significativo para a Esmal conseguir trazer esse mestrado para os magistrados e funcionários no intuito de melhorar a prestação da tutela jurisdicional, ou seja, a atividade-fim do Poder Judiciário”, disse.


Esmal TJAL - LF
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