Coronavírus - 13/07/2020 - 17:18:58
Para presidente do TJAL, ECA incorporou compromisso da sociedade com crianas e adolescentes
Alm de Tutms Airan, live sobre os 30 anos do ECA contou com a participao da juza Ftima Pirau e da promotora de justia Marluce Caldas

Live foi conduzida pelo reprter Andr Risco, da TV Tribunal. Live foi conduzida pelo reprter Andr Risco, da TV Tribunal.
Nos 30 anos do ECA, Tutms destaca aes do TJAL em prol das crianas e adolescentes

No dia em que o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) completou 30 anos de existncia, o Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) debateu os avanos trazidos pela legislao em live, promovida nesta segunda-feira (13), no Instagram, com o presidente Tutms Airan de Albuquerque, a juza Ftima Pirau e a promotora de Justia Marluce Caldas.

De acordo com o chefe do Poder Judicirio de Alagoas, o ECA trouxe uma mudana conceitual importante e incorporou o compromisso da sociedade com as crianas e os adolescentes. ''A sociedade deixou de enxergar a criana e o adolescente como um objeto e passou a enxerg-los como sujeitos de direito'', disse.

Tratada como prioridade, assim como estabelece o ECA, a rea da infncia e juventude no Judicirio alagoano vem ganhando cada vez mais espao. O desembargador Tutms Airan explicou que quando assumiu o comando do TJAL ficou intrigado com a realidade das crianas mais velhas e dos adolescentes, que dificilmente seriam adotados devido idade.

''Criamos a campanha Adoo Tardia, uma ao muito bonita, onde mostramos em vdeos emocionantes o sonho dessas crianas e adolescentes de terem uma famlia, uma oportunidade de ser feliz. Em virtude dessa campanha, vrias crianas e adolescentes foram adotadas por alagoanos e por pessoas de outros estados tambm'', relembrou o presidente.

Ainda sobre as aes na infncia e juventude, Tutms Airan falou do estmulo entrega voluntria dos filhos para o Poder Pblico e no para estranhos, a fim de que seja feito o trabalho para uma adoo segura. Falou tambm sobre a campanha contra a explorao sexual de crianas e adolescentes, a produo de cartilha com informaes para evitar que esses crimes aconteam, a criao de repblicas para acolher adolescentes que ultrapassaram a idade de permanecer em abrigos e no teriam para onde ir enquanto arrumam um emprego, entre outros projetos do TJAL.

A juza Ftima Pirau, que atua na 28 Vara Cvel da Capital - Infncia e Juventude, tambm destacou as aes que esto sendo realizadas em prol da proteo dos direitos das crianas e dos adolescentes. ''Quando o presidente Tutms me convidou para a Coordenadoria Estadual da Infncia e Juventude, ele me disse que era prioridade absoluta em tudo'', revelou.

''O ECA para aquelas crianas e adolescentes que a famlia falhou na garantia dos direitos. Nele foi estabelecido que os direitos so de responsabilidade da famlia, do Estado e de toda a sociedade. E ainda que a prioridade absoluta. O melhor interesse da criana e do adolescente deve ser sempre preservado, isso est acima do interesse do pai, da me. A famlia biolgica importante, mas s quando ela capaz de criar com todos os cuidados'', frisou.

A magistrada tambm falou sobre os projetos Apadrinhamento e Jovem Aprendiz, que tm beneficiado crianas e adolescentes acolhidos em abrigos.

A ltima convidada da live, a promotora de justia Marluce Caldas falou sobre sua satisfao em atuar na rea e sobre o trabalho em parceria com o Poder Judicirio. ''Para mim a realizao de um sonho trabalhar na rea da infncia e juventude. Em 1997 foi a primeira rea em que atuei. A princpio havia uma interpretao muito equivocada de que o ECA seria apenas para o menor infrator, e hoje ns chegamos no patamar de dizer que o ECA surgiu inovando e hoje ainda uma legislao inovadora em defesa da criana e do adolescente'', disse.

Confira a live na ntegra no perfil @tjal.oficial, no Instagram.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br 



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