Esmal - 10/07/2020 - 11:50:20
'Esmal ao Vivo' discute o papel do Direito Penal na pandemia do Covid-19
Magistrados Anderson Passos e Diego Dantas conduziram o encontro no Instagram do TJAL

Transmissão aconteceu nesta quinta-feira (9), no Instagram do TJAL. Transmisso aconteceu nesta quinta-feira (9), no Instagram do TJAL.

?Direito Penal em tempos de pandemia: do crime ao crcere? foi o tema discutido nesta quinta-feira (9), em mais uma edio do projeto ?Esmal ao Vivo?, srie de lives transmitidas por meio do perfil oficial do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) no Instagram.  No encontro, o coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), juiz Anderson Passos, conversou com o magistrado Diego Dantas, da 16 Vara Criminal da Capital, de execues penais. Os juristas debateram o papel do Direito Penal em questes como proibies de conduta, crimes relacionados ao Covid-19 e tambm a situao carcerria durante os tempos de pandemia. Confira a live aqui.

Durante a transmisso, o juiz Diego Dantas contou que com a recomendao n 62/2020 do Conselho Nacional de Justia (CNJ), deve ser concedida a sada antecipada das pessoas que se encontram no grupo de risco, presos em unidades com o limite de presos excedida e tambm para presos alojados em unidades que no disponham de equipe de sade. 

?Essa recomendao foi feita para evitar que haja a propagao do vrus, preservando a sade e a vida dos presos no interior do sistema prisional. uma recomendao e cabe a cada sistema prisional adotar ou no, de acordo com sua realidade, podendo  para isso aplicar diferentes estratgias?, contou o juiz Diego.

? uma tarefa em que o juiz de execues penais deve levar em conta a segurana pblica e a incolumidade das pessoas que esto fora do sistema prisional. Ento, para preservar esses pontos, a 16 Vara Criminal da Capital adotou medidas como o isolamento dos presos em grupos de risco e proibio temporria das visitas com o objetivo de preservar a vida dos detentos?, explicou.

Ao final da transmisso, o juiz Anderson Passos ressaltou o xito na parceria do TJAL com a Secretaria do Estado de Ressocializao e Incluso Social (Seris) e tambm evidenciou as mudanas que a pandemia causou no Judicirio. "O trabalho integrado do Poder Judicirio com a Seris vem dando resultado. O momento que estamos vivendo hoje uma experincia indita nas ltimas dcadas, e a forma que respondemos a ele muito interessante. O Poder Judicirio no ser mais o mesmo depois desse momento de pandemia, ns aprendemos muito, criamos mecanismos para responder as necessidades, a exemplo das audincias virtuais. Ns vamos caminhar cada vez mais, explorar e melhorar esse uso da tecnologia", destacou o magistrado.

O projeto "Esmal ao Vivo" seguir com lives no Instagram do TJAL (@tjal.oficial). O prximo encontro ocorre na quinta-feira (16), s 17h, com o tema "Covid-19 e o controle judicial dos atos de Gesto Pblica: quem deve ter prioridade de tratamento e a quem cabe fazer as escolhas trgicas". Na ocasio, o coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal, juiz Hlio Pinheiro convida o magistrado Eric Baracho para o debate. Confira a cronograma das lives aqui.


Lucas de Frana - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378


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