Atualize-se - 08/09/2017 - 11:48:18
Consulte a nova edição do Código Tributário Nacional Comentado
Publicação está disponível no site da Biblioteca do Judiciário, por meio da plataforma Revista dos Tribunais Online

    A nova edição do Código Tributário Nacional Comentado contempla todas as alterações do novo CPC, com destaque para a jurisprudência mais relevante em matéria tributária, tal como o Incidente da Resolução de Demandas Repetitivas, que suspende as ações individuais e coletivas que tramitam no Estado, passando a ser de cumprimento obrigatório em todo o território nacional. Os comentários são enriquecidos com as legislações esparsas que tratam de ISS e ICMS.

    Para acessar a Revista dos Tribunais Online, acesse a página da Biblioteca Geral do Poder Judiciário e, na aba Pesquisa, clique em Revista dos Tribunais Online. A seguir, consulte a nova edição do Código Tributário Nacional Comentado, clicando na aba Produtos, na área ?Legislação Comentada?.

    Caso tenha dúvidas sobre como acessar o conteúdo, entre em contato com a Biblioteca, pelo telefone (82) 2126-5350. 



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