Notícias




Geral - 27/05/2020 - 12:56:11

População tem o dever de denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes, avisa juíza
Alerta mostra-se necessário principalmente no contexto da pandemia da COVID-19, que aumentou a convivência domiciliar, local onde ocorrem a maioria dos casos...
Interior - 27/05/2020 - 12:55:59

Cinco casais de três cidades oficializam união por videoconferência
Cartórios tomaram precauções para evitar aglomerações; cerimônias foram conduzidas a distância pelo juiz Marcos Linhares...
Decisão - 27/05/2020 - 12:55:02

Município de Traipu deve manter fornecimento de alimentação a alunos durante suspensão das aulas
Liminar que havia determinado o fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos da rede municipal foi mantida pelo presidente do TJAL ...
Geral - 27/05/2020 - 12:54:44

Violência sexual nem sempre deixa vestígios nas vítimas, alerta juíza
Em aproximadamente 70% dos casos o testemunho da vítima é a única prova, afirmou a magistrada Juliana Batistela...
Decisão - 27/05/2020 - 12:54:27

Justiça determina que faculdade Estácio de Sá reduza mensalidade
Redução será de 50% para matriculados em disciplinas teóricas e práticas, e 30% para matriculados apenas nas teóricas...
Coronavírus - 27/05/2020 - 12:54:05

Por videoconferência, 1ª Vara de União dos Palmares apura ato infracional de adolescente
De acordo com a juíza, audiência virtual possibilitou a oitiva das partes, que ficaria suspensa até o final da pandemia...
Coronavírus - 27/05/2020 - 12:53:51

4ª Vara de Palmeira dos Índios realiza audiência virtual envolvendo violência doméstica
Juiz Lucas Dória ouviu a vítima e testemunhas e interrogou o réu; processo segue agora para julgamento...
Geral - 27/05/2020 - 12:53:37

Violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer sem contato físico
Magistrada Juliana Batistela explica que a conjunção carnal não precisa ser consumada para que exista o abuso sexual...
Decisão - 27/05/2020 - 12:53:15

Embratel e Claro devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado
Funcionários teriam induzido clientes a comprarem antena, mas foram cobrados por outro serviço, com imposição de multa para cancelamento...
Decisão - 27/05/2020 - 12:52:57

Unimed deve pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a paciente com doença rara
Mulher teve a solicitação negada após empresa afirmar que o procedimento não estava previsto no rol da ANS...


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