Decisão

Justiça condena Equatorial a ressarcir consumidores por débito indevido

Empresa emitiu um Termo de Ocorrência e Inspeção afirmando ter constatado irregularidade, e cobrou mais de R$ 2 mil indevidamente

06/12/2021 - 11:02:34

Decisão

Extra deve indenizar em R$ 5 mil clientes acusados falsamente de furto

Supermercado não apresentou provas que de que tenha realizado a abordagem sem constrangimento aos consumidores

24/11/2021 - 12:46:24

Decisão

Hapvida deve indenizar mulher em R$ 15 mil por negligência médica

Após se dirigir três vezes ao hospital da ré, cliente foi internada em outra instituição médica e informada que a fratura no pé estava em início de necrose

18/11/2021 - 12:39:40

Decisão

Equatorial deve indenizar cliente em R$ 8 mil por cobrança indevida

Mulher teve o nome incluído em cadastro de inadimplentes; decisão foi publicada nesta sexta-feira (12)

12/11/2021 - 11:53:16

Decisão

Oi deve pagar R$ 8,8 mil por autorizar contratação fraudulenta

Vítima que teve o nome usado por farsante acabou incluída em cadastro de devedores; decisão foi publicada nesta quarta-feira (10)

10/11/2021 - 11:16:58

Decisão

Mãe e filha são condenadas por praticarem furtos em Santana do Ipanema

Rés deverão prestar serviços à comunidade; pagamento de salário mínimo será convertido na aquisição de cestas básicas

10/11/2021 - 09:36:45

Decisão

Justiça condena ex-vereador de Campo Grande por não adequar portal da transparência

Juíza Amine Mafra decidiu pela suspensão dos direitos políticos de Anderson Vera Cruz, por fatos ocorridos durante sua gestão na Câmara Municipal

27/10/2021 - 10:30:26

Decisão

Plano de saúde deve pagar R$ 20 mil por negar tratamento a criança com autismo

'A existência dos danos morais é indiscutível', destacou a juíza Marcli Guimarães, da 1ª Vara de Rio Largo

22/10/2021 - 15:25:43

Decisão

Justiça condena homem por injúria racial contra funcionários de posto na Mangabeiras

Decisão do juiz Josemir Pereira determina pagamento de 10 salários-mínimos em favor das duas vítimas

21/10/2021 - 11:41:57

Decisão

Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio

Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia apontou a prática da empresa como overbooking, ou seja, vender mais do que pode atender

18/10/2021 - 12:52:28

Decisão

Justiça condena homem por utilizar cartão de crédito do antigo morador de seu apartamento

Vítima descobriu que o cartão foi entregue no mesmo endereço que residiu anos atrás ao entrar em contato com a instituição financeira

13/10/2021 - 13:00:56

Decisão

TJ nega habeas corpus a acusado de se passar por promotor para dar golpe em prefeituras

Na decisão, o desembargador José Carlos Malta afirma que a liberdade do réu põe em risco a ordem pública, já que os golpes eram praticados continuamente

08/10/2021 - 13:43:27

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